Respostas às perguntas mais freqüentes sobre a SNJ(Secretaria
Nacional da Juventude) e ações no âmbito
de sua competência.
1. Por que o governo federal criou a Política Nacional de
Juventude?
O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de
fundamental importância ao processo de desenvolvimento de qualquer país do
mundo. Prova disso é que a ONU elegeu 2010 como o Ano Internacional da
Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações
e estimular os jovens a promoverem o progresso, com ênfase nas Metas do
Desenvolvimento do Milênio. A escolha da ONU ratificou o esforço que o Brasil vem
realizando para consolidar uma política de juventude que seja capaz de
assegurar plenamente os direitos dos jovens, criando oportunidades para que
estes exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários
do país. É importante ressaltar que até pouco tempo as políticas juvenis, no
Brasil, consideravam a juventude apenas como uma fase de transição da
adolescência para a vida adulta. Em função do próprio Estatuto da Criança e do
Adolescente, essas políticas estavam restritas aos brasileiros com até 18 anos.
A partir dessa faixa etária, eles passavam a integrar o grupo de adultos, com
acesso às políticas universais, sem qualquer reconhecimento às suas
particularidades. O primeiro grande desafio do governo federal foi justamente
mudar esse paradigma e mostrar que a juventude é um segmento social
estratégico, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas
necessidades. Com esse objetivo, a Política Nacional de Juventude (PNJ) foi
instituída em 2005, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude,
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Nesse momento, em que
o Brasil passa por um virtuoso crescimento econômico e registra a maior
população jovem da sua história, com 53 milhões de pessoas, um dos principais
desafios da PNJ é criar mecanismos que garantam a participação efetiva da
juventude no processo de desenvolvimento do país.
2. Qual o papel da Secretaria Nacional de Juventude?
Vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem a tarefa de coordenar, integrar e
articular as políticas públicas de juventude, além de promover programas de
cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados,
voltados para o segmento juvenil.
3. O que faz o Conselho Nacional de Juventude?
Criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a
Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens
(ProJovem), o Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor
diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade
socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações
juvenis nacionais e internacionais. Saiba mais.
4. Qual a legislação que deu origem à Secretaria Nacional de
Juventude e ao Conselho Nacional de Juventude?
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho
Nacional de Juventude(Conjuve) foram instituídos em 30 de junho de 2005 pela
Lei 11.129. Juntos, a Secretaria, o Conselho e o Projovem formaram o tripé
inicial da Política Nacional de Juventude.
5. Qual a composição do Conselho Nacional de Juventude?
O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder
público e 2/3 dasociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do
governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público
contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que
possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas
para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores
Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi
estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas
governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a
política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.
Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a
diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse
diálogo. O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis,
organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento
público pelo trabalho que executam nessa área. Os integrantes do Conselho vão
desde membros do movimento estudantil à rede de jovens ambientalistas; de
jovens trabalhadores rurais e urbanos a negros, indígenas e quilombolas; de
jovens mulheres a jovens empreendedores; de representantes do hip hop a
integrantes de organizações religiosas, entre outros.
Fonte: SNJ
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